Monitória 5004823-48.2016.8.21.0021 - TJRS

Monitória 5004823-48.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO DE FREITAS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (OAB RS059610) ADVOGADO(A): JORDAO HENRIQUE PINTO DA SILVA (OAB RS112530) APELADO: ROSAURA IRACEMA TOMASI RIFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcio Medina Neves (OAB RS055960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004823-48.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO DE FREITAS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JORDAO HENRIQUE PINTO DA SILVA (OAB RS112530) APELADO: ROSAURA IRACEMA TOMASI RIFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcio Medina Neves (OAB RS055960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004823-48.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Homologada a Transação

Todas as movimentações(78)

legal