Agravo em Recurso Especial 5005392-07.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

BOLINHO MOTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

ELOIZA HELENA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANELISE SOARES FERREIRA

CPF

Reu

CLAVIA ALMEIDA DA LUZ

CPF

Reu

FERNANDA DA LUZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PEREIRA SIQUEIRA

OAB/RS 115432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BOLINHO MOTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

ELOIZA HELENA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANELISE SOARES FERREIRA

CPF

Reu

CLAVIA ALMEIDA DA LUZ

CPF

Reu

FERNANDA DA LUZ FERREIRA

CPF

Reu

JOSE GASPAR DA LUZ FERREIRA

CPF

Reu

LEANDRA DA LUZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PEREIRA SIQUEIRA

OAB/RS 115432·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DO COUTO FERREIRA

OAB/RS 095683·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO

OAB/RS 131212·CPF·Representa: Autor

DILMAR SARAIVA BELCHIOR

OAB/RS 069952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:02

Prejudicado o recurso de BOLINHO MOTO PECAS LTDA

19/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/04/2025, 21:40

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 21:40

24/06/2025, 02:02

Prejudicado o recurso de BOLINHO MOTO PECAS LTDA

19/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/04/2025, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 357814/2025

24/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 357814/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Acórdão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 21:40

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Acórdão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 12:39

Despacho

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Sentença

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39

Decisão

•15/04/2025, 12:39