Procedimento Comum Cível 5047839-75.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.063,00

Órgão julgador

2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

VIVIANA BALDISSERA

CPF

Autor

THIAGO PASINATO RAFAGNIN

CPF

Autor

TERRAPLENAGEM FORLIN LTDA

CNPJ

Reu

MIGLIAVACCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO MIGLIAVACCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMANUELE HOFFMANN

OAB/RS 072314·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Autor

DENIS JORGE ACCO

OAB/RS 011336·CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VIVIANA BALDISSERA

CPF

Autor

THIAGO PASINATO RAFAGNIN

CPF

Autor

TERRAPLENAGEM FORLIN LTDA

CNPJ

Reu

MIGLIAVACCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO MIGLIAVACCA

CPF

Reu

JOVANI MIGLIAVACCA

CPF

Reu

JM URBANIZADORA LTDA

CNPJ

Reu

AMBITERRA SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

INGRID EMANUELE HOFFMANN

OAB/RS 072314·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/RS 117935·CPF·Representa: Autor

DENIS JORGE ACCO

OAB/RS 011336·CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/01/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

11/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

10/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

09/12/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

14/11/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/11/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 128

29/10/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/10/2025, 09:00

Todas as movimentações(153)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/01/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 17:25

11/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

10/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

09/12/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

14/11/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/11/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 128

29/10/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/10/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

29/10/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 132

22/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 132

21/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

20/08/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

13/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

12/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

11/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

11/08/2025, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:50

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109

18/03/2025, 22:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

01/03/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/02/2025, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/02/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/02/2025, 10:02

Decisão Interlocutória

28/01/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

02/12/2024, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:27

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/06/2023 15:30. Refer. Evento 24

24/06/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VIVIANA BALDISSERA AUTOR: THIAGO PASINATO RAFAGNIN RÉU: TERRAPLENAGEM FORLIN LTDA RÉU: MIGLIAVACCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: MARCO AURELIO MIGLIAVACCA RÉU: JOVANI MIGLIAVACCA RÉU: JM URBANIZADORA LTDA RÉU: AMBITERRA SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA Local: Caxias do Sul Data: 07/06/2024 EDITAL Nº 10060780428 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré MARCO AURELIO MIGLIAVACCA, CPF: 802697530-87 e JOVANI MIGLIAVACCA, CPF: 607744790-00, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 7 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): RAQUEL DUMMER DRESCH. JUIZ(A): LUCIANA FEDRIZZI RIZZON Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047839-75.2022.8.21.0010/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

22/04/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/04/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

29/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

19/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

10/01/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TERRAPLENAGEM FORLIN LTDA (RS011336 - DENIS JORGE ACCO)

15/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/12/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL6CIV

10/11/2023, 01:06

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> URCAJUD

07/11/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

07/11/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2023, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023, 18:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

18/08/2023, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023, 11:50

Expedição de mandado - CM0010

18/08/2023, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

18/08/2023, 11:50

Expedição de mandado - CM0010

18/08/2023, 11:50

Expedição de mandado - CM0010

18/08/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48

15/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CSLCEJUSC -> CSL6CIV

31/07/2023, 13:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Cancelada para 31/07/2023 - SEG 13:30 CEJUSC Caxias do Sul

31/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:18

Decisão Interlocutória

31/07/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 31/07/2023 - SEG 13:30 CEJUSC Caxias do Sul

12/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:50

Decisão Interlocutória

09/06/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 22

04/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/04/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:47

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/06/2023 15:30

26/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:54

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 12/06/2023 - SEG 15:30 CEJUSC Caxias do Sul

24/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:25

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CSLCEJUSC

20/04/2023, 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

27/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:08

Decisão Interlocutória

06/03/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

03/02/2023, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

30/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:50

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