Apelação Cível 5000153-11.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.632,24

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

VALMECIR ALVES OLIVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS 116898•Representa: ATIVO

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245923874 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

12/08/2024, 17:30

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv

02/07/2024, 15:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/06/2024, 20:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30</b>

10/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 716

07/06/2024, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 07:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM

05/04/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para MLCM)

05/04/2024, 17:26

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 20:39

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