Interdito Proibitório 5000537-95.2019.8.21.0126 - TJRS

Interdito Proibitório 5000537-95.2019.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> SJN1CIV

06/05/2025, 13:42

Remetidos os Autos - Custas - SJN1CIV -> CCALC

19/03/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

10/02/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/01/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50005379520198210126/TJRS

06/12/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

29/10/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMUNDO RODRIGUES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) APELANTE: MARIBEL CALDAS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI (OAB RS015318) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DILENE MARTINS DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELI JUAREZ DE FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EUSÉBIO ALVES GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODELENO DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000537-95.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 771) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

15/08/2024, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

13/08/2024, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

14/06/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMUNDO RODRIGUES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) APELANTE: MARIBEL CALDAS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DILENE MARTINS DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELI JUAREZ DE FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EUSÉBIO ALVES GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODELENO DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000537-95.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 736) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMUNDO RODRIGUES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) APELANTE: MARIBEL CALDAS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI (OAB RS015318) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DILENE MARTINS DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELI JUAREZ DE FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EUSÉBIO ALVES GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODELENO DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000537-95.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 771) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMUNDO RODRIGUES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) APELANTE: MARIBEL CALDAS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DILENE MARTINS DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELI JUAREZ DE FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EUSÉBIO ALVES GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODELENO DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR DA SILVEIRA VELLOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000537-95.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 736) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SJN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SJN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50005379520198210126/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005379520198210126/TJRS

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