Agravo em Recurso Especial 5000546-56.2016.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 77.841,22

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

ELIANDRA DATRIA

CPF

Autor

SILVEIRO 526 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BORGES BOHRER

OAB/RS 083045·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140945/2025

24/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1140945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ELIANDRA DATRIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140945/2025

24/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1140945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:20

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ELIANDRA DATRIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 18:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 12:19

Acórdão

•14/03/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 12:19

Sentença

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Acórdão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 12:19