Reintegração / Manutenção de Posse 5000996-83.2017.8.21.4001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000996-83.2017.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELANTE: MARIA LUIZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELANTE: SERGIO LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO LEANDRO BORGES ROSA (OAB RS115074) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: JOSE MESSIAS PLACIDO BIACCHI (RÉU) ADVOGADO(A): VITELIO VALCARENGHI (OAB RS022606) APELADO: LUIZ MOISES PLACIDO BIACCHI (RÉU) ADVOGADO(A): VITELIO VALCARENGHI (OAB RS022606) APELADO: MIRIAN CARMEM PLACIDO (RÉU) ADVOGADO(A): VITELIO VALCARENGHI (OAB RS022606) APELADO: PEDRO MARCELO PLACIDO BIACCHI (RÉU) ADVOGADO(A): VITELIO VALCARENGHI (OAB RS022606) TESTEMUNHA RÉU: FLAVIO LUIS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000996-83.2017.8.21.4001/RS (Pauta: 745) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(152)