Agravo em Recurso Especial 5007629-10.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.612,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

DOUGLAS BILHALVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRASIELA DA ROSA LOPES

CPF

Autor

RESIDA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RADAELLI SPADER

OAB/RS 114079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS BILHALVA DE OLIVEIRA e GRASIELA DA ROSA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:28

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:11

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS BILHALVA DE OLIVEIRA e GRASIELA DA ROSA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:28

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024, 11:57

Sentença

•16/12/2024, 11:57

Acórdão

•16/12/2024, 11:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 11:57

Decisão

•16/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:57

Decisão

•16/12/2024, 11:57

Decisão

•16/12/2024, 11:57

Decisão

•16/12/2024, 11:57