Procedimento Comum Cível 5041324-87.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5041324-87.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 18:16

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50413248720238210010/TJRS

08/08/2024, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50413248720238210010/TJRS

25/06/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANIR DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) APELADO: DELTASUL UTILIDADES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IEDO LOUREIRO JUNIOR (OAB RS089298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5041324-87.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 874) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

25/04/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/03/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 08:59

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50413248720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50413248720238210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(37)