Procedimento Comum Cível 5001024-09.2014.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001024-09.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

28/08/2024, 18:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

28/06/2024, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50010240920148210072/TJRS

27/06/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010240920148210072/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA APELADO: CERES VANZIN ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcia de Almeida (OAB RS039148) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001024-09.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

28/11/2023, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:51

SENTENÇA

•04/08/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA APELADO: CERES VANZIN ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcia de Almeida (OAB RS039148) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001024-09.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50010240920148210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010240920148210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

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