Usucapião 5000295-08.2011.8.21.0033 - TJRS

Usucapião 5000295-08.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURDES INVERNIZZI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LUDVINA BAUM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: PEDRO ALBINO BAUM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: PEDRO NILSON DA ROSA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS058523) APELADO: DULCE SCHWANKE DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNO INÁCIO LAUERMANN (OAB RS037769) APELADO: VANDERLEI SILVEIRA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNO INÁCIO LAUERMANN (OAB RS037769) INTERESSADO: ANA LUCIANA CARDOSO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000295-08.2011.8.21.0033/RS (Pauta: 1167) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 97, 95 e 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(109)