Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001417-84.2020.8.21.0051 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001417-84.2020.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53253870920248217000/TJRS

01/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

01/11/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:46

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

04/10/2024, 16:25

Remetidos os Autos - Custas - GRD1CIV -> CCALC

02/09/2024, 17:04

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50014178420208210051/TJRS

02/09/2024, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014178420208210051/TJRS

25/06/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTERO ANILSON DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANAINA AFONSO SARTORI (OAB RS098237) APELADO: MARCIO ANTUNES CAMARGO DE OLIVEIRA EIRELI (REQUERIDO) APELADO: CAMARGO E MOURA IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001417-84.2020.8.21.0051/RS (Pauta: 1215) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000509820158210051/RS referente ao evento 31

05/12/2023, 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

02/03/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/02/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTERO ANILSON DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANAINA AFONSO SARTORI (OAB RS098237) APELADO: MARCIO ANTUNES CAMARGO DE OLIVEIRA EIRELI (REQUERIDO) APELADO: CAMARGO E MOURA IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001417-84.2020.8.21.0051/RS (Pauta: 1215) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

10/06/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53253870920248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

Remetidos os Autos - Custas - GRD1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50014178420208210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014178420208210051/TJRS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000509820158210051/RS referente ao evento 31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(73)