Reintegração / Manutenção de Posse 5002383-42.2017.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002383-42.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO MARIANO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB RS095860) APELANTE: DANIEL GONCALVES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): jorge vitola cavalcanti (OAB RS010571) APELANTE: MARIO GILBERTO ALVES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): arlindo amalio ghan vasquez (OAB RS078123) ADVOGADO(A): jorge vitola cavalcanti (OAB RS010571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002383-42.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 1234) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

10/06/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51324353220268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Todas as movimentações(83)