Usucapião 5003175-91.2020.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5003175-91.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:20

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

13/11/2024, 21:35

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

24/09/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50031759120208210021/TJRS

12/08/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031759120208210021/TJRS

25/06/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANI DE AGUIAR JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Danúbia de Quadros (OAB RS078189) APELADO: ESPÓLIO DE GALVÃO MANOEL JOAQUIM E MARIA IZOLINA JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MICHEL PORTELLA (OAB RS030852) CONFRONTANTE: JOEL MANOEL JOAQUIM (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MICHEL PORTELLA INTIMADO: TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTIMADO) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: CATARINA BALLA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003175-91.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1239) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

28/03/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

20/03/2023, 20:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 17:25

SENTENÇA

•17/01/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANI DE AGUIAR JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Danúbia de Quadros (OAB RS078189) APELADO: ESPÓLIO DE GALVÃO MANOEL JOAQUIM E MARIA IZOLINA JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MICHEL PORTELLA (OAB RS030852) CONFRONTANTE: JOEL MANOEL JOAQUIM (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MICHEL PORTELLA INTIMADO: TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTIMADO) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: CATARINA BALLA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003175-91.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1239) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

10/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50031759120208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031759120208210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Todas as movimentações(110)