Agravo em Recurso Especial 5003681-37.2019.8.21.0010 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 725990/2025 - EDcl

23/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0725990 - EDcl no AREsp 2918238 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de GUTEMBERG INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos

19/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/08/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para VIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - EPP apresentar resposta à petição n. 725990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

25/08/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 725990/2025 -

15/08/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 725990/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725990/2025

13/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 725990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de GUTEMBERG INCORPORACOES LTDA e não-provido

04/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 14:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 725990/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0725990 - EDcl no AREsp 2918238 - Publicação prevista para 23/09/2025

Embargos de Declaração de GUTEMBERG INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para VIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - EPP apresentar resposta à petição n. 725990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 725990/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 725990/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725990/2025

Protocolizada Petição 725990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

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