Agravo em Recurso Especial 5016448-08.2017.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5016448-08.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

09/02/2026, 19:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1128833/2025 - RCD nos EDcl no AgInt no

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2025/01128833 - RCD nos EDcl no AgInt AREsp 2876452

22/01/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128833 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2876452 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1128919/2025

18/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1128833/2025

18/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1128919/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:17

Protocolizada Petição 1128833/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 882927/2025 - EDcl no AgInt no

30/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:38

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•22/01/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1128833/2025 - RCD nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2025/01128833 - RCD nos EDcl no AgInt AREsp 2876452

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128833 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2876452 - Publicação prevista para 26/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1128919/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1128833/2025

Protocolizada Petição 1128919/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2025

Protocolizada Petição 1128833/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 882927/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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