Execução Fiscal 5000880-49.2019.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.671,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DA ROSA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCIONIR ZANUZO MERTIN

OAB/RS 077036·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MORGANA MAGALI GREGORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5002122-33.2025.8.21.0043 (JERS)

07/05/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021223320258210043/RS

02/03/2026, 17:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021223320258210043/RS referente ao evento 9

02/03/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

22/12/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 09:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021223320258210043/RS referente ao evento 3

02/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(95)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5002122-33.2025.8.21.0043 (JERS)

07/05/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2026, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021223320258210043/RS

02/03/2026, 17:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021223320258210043/RS referente ao evento 9

02/03/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

22/12/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 09:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021223320258210043/RS referente ao evento 3

02/10/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021223320258210043

14/08/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/08/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 75

11/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

28/07/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

20/07/2025, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

10/07/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/07/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

12/06/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:16

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/05/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/11/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:16

Decisão Interlocutória

02/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008804920198210043.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES / RS EXECUTADO: JOAO CARLOS DA ROSA MACHADO Local: Cerro Largo Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053697638 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo. Processo: 50008804920198210043. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES / RS e RÉ(U) JOAO CARLOS DA ROSA MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOAO CARLOS DA ROSA MACHADO, CPF: 62844539068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.671,34, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s), datado de 08/04/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Cerro Largo, 31/01/2024. Servidor(A): Leila Marchalek de Brito. Juiz(A): Bruno Polido Bellonci. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000880-49.2019.8.21.0043/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 31/01/2024 13:56:47)

31/01/2024, 13:57

Decisão Interlocutória

31/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CRR1CIV

18/07/2023, 10:32

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:37

Remetidos os Autos - CRR1CIV -> URCAJUD

14/07/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 16:42:55)

29/05/2023, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 29/05/2023 16:42:55)

29/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:38

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/01/2023, 09:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

27/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio

28/09/2022, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2022, 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CRR1CIV

05/07/2022, 20:24

Juntada de íntegra do processo

05/07/2022, 20:24

Remetidos os Autos - CRR1CIV -> NUCDIGLOC

08/11/2021, 18:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/04/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 19:25