Procedimento do Juizado Especial Cível 5004708-16.2021.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MARLISE ALVES FARIAS PINTO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO FRAGA DA SILVA

OAB/RS 097710•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/05/2025, 00:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:10

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 19:45

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 21:10

DECISÃO

•09/08/2022, 18:26

SENTENÇA

•09/08/2022, 18:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h