Execução Fiscal 5004181-04.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004181-04.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245528959 (Custas Finais ou Complementares)

09/05/2026, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52547970720248217000/TJRS

06/09/2024, 16:10

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/07/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

22/04/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50041810420178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RITA ROSANE PEREIRA ILHA EXECUTADO: OLAVO FRANCISCO MACHADO ILHA Local: Porto Alegre Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053719342 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50041810420178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e RITA ROSANE PEREIRA ILHA, CPF: 46220194004 e OLAVO FRANCISCO MACHADO ILHA, CPF: 28117700034. Objeto: Intimação de RITA ROSANE PEREIRA ILHA e OLAVO FRANCISCO MACHADO ILHA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 31/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004181-04.2017.8.21.0001/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/06/2023, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica