Execução Fiscal 5004042-19.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.671,16

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

CNPJ

Autor

PEDRO LIMA DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MACIEL

OAB/RS 039681·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 09:30

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2025, 09:30

Decisão Interlocutória

28/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:27

Todas as movimentações(60)

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 17:17

09/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 09:30

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2025, 09:30

Decisão Interlocutória

28/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50040421920188210033.. EXEQUENTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS Local: São Leopoldo Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053719083 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50040421920188210033. Partes: AUTOR(A) SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS e RÉ(U) PEDRO LIMA DO NASCIMENTO Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PEDRO LIMA DO NASCIMENTO, CNPJ:91859173000115, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 15.671,16, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 114107/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, 31/01/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004042-19.2018.8.21.0033/RS

01/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:25

Decisão Interlocutória

19/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 21

27/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

18/08/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

09/09/2022, 05:10

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 05:10

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

03/03/2022, 15:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/01/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:25

DESPACHO/OFÍCIO

•12/09/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 12:49