INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ
Reu
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DAVI MEDINA VILELA
CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor
HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES NETO
CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
CPF·Representa: Réu
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/12/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136655/2025
19/11/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1136655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:26
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
15/10/2025, 19:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/10/2025, 19:04
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993592/2025
15/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 993592/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025
15/10/2025, 18:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/09/2025, 13:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/09/2025, 13:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/11/2025, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/08/2025, 19:30
19/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:26
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
15/10/2025, 19:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/10/2025, 19:04
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993592/2025
15/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 993592/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025
15/10/2025, 18:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/09/2025, 13:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/09/2025, 13:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
02/09/2025, 13:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2025, 08:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2025, 08:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:40
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/08/2025)
12/08/2025, 13:27
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
12/08/2025, 01:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 718696/2025
11/08/2025, 17:21
Protocolizada Petição 718696/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2025
11/08/2025, 17:04
Determinada a distribuição do feito
08/08/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 619938/2025 (fls. 14.407-14.411), foram excluídos, da autuação dos presentes autos, os patronos e as patronas renunciantes. Certifico, ainda, que que remanescem advogadas e advogados com poderes para a representação da parte agravante.
04/07/2025, 13:54
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 619938/2025
04/07/2025, 12:21
Protocolizada Petição 619938/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/07/2025
04/07/2025, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/06/2025, 15:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL