Apelação / Remessa Necessária 5036638-55.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRICOS ELETRONICOS E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO GALLI

OAB/RS 071267·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEASSON

OAB/PR 020391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

08/11/2024, 13:41

Transitado em Julgado

08/11/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 11:17

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

08/11/2024, 13:41

Transitado em Julgado

08/11/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:17

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 19:32

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

13/09/2024, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 244

30/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

05/08/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:24

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

24/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

23/07/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

20/06/2024, 14:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/06/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 178

07/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

18/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

17/04/2024, 11:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

17/04/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para LFC)

17/04/2024, 11:55

Alterado o assunto processual

17/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

16/04/2024, 06:07

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 06:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:24

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:43