Apelação / Remessa Necessária 5036767-60.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 89.960,31

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

SIMONE BECHTOLD

OAB/SC 009321·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

15/05/2025, 11:44

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 05:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036767602018821000120250307101852

07/03/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/01/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42

24/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Recurso Especial não admitido

14/11/2024, 14:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

15/05/2025, 11:44

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 05:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036767602018821000120250307101852

07/03/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 05:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2024, 14:20

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/01/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42

24/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Recurso Especial não admitido

14/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Recurso Extraordinário não admitido

14/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

22/10/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 02:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009321

03/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

02/10/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

01/08/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/08/2024, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 114

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

18/07/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

20/06/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 179

07/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

12/04/2024, 17:47

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

12/04/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 12:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/11/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 11:44

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:43