Recurso Especial 5021408-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 420.788,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA MADALENA LUCAS NUNES

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RS 078452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:42

Prejudicado o recurso de MARIA MADALENA LUCAS NUNES - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN (Tema 1.313), seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

28/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 12:23

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2025, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 01:00

Acórdão

•03/02/2025, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2025, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2025, 12:37

Acórdão

•03/02/2025, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2025, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2025, 12:37

Sentença

•03/02/2025, 12:37

Decisão

•03/02/2025, 12:37

Certidão

•03/02/2025, 12:37

Decisão

•03/02/2025, 12:37