Recurso Especial 5164136-95.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 969.493,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SELENE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 19:30

Prejudicado o recurso de SELENE LIMA BARBOSA

11/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:43

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 19:30

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Acórdão

•09/10/2024, 15:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2024, 15:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2024, 15:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2024, 15:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2024, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 15:42

Sentença

•09/10/2024, 15:42

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Decisão

•09/10/2024, 15:42

Sentença

•09/10/2024, 15:42