Recurso Especial 5199827-91.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5199827-91.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 504839/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504839 - AgInt no REsp 2208896 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00504839/2025 - AgInt no REsp 2208896/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:14

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504839/2025 - AgInt no REsp 2208896/RS

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MUNICÍPIO DE ALEGRIA apresentar resposta à petição n. 504839/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

03/09/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 504839/2025 -

05/06/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 504839/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504839 - AgInt no REsp 2208896 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00504839/2025 - AgInt no REsp 2208896/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504839/2025 - AgInt no REsp 2208896/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MUNICÍPIO DE ALEGRIA apresentar resposta à petição n. 504839/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 504839/2025 -

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