Execução Fiscal 5011812-96.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5011812-96.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52202755120248217000/TJRS

08/08/2024, 20:09

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/04/2024, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/04/2024, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

22/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50118129620178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NELSON BRITO DE ANDRADE Local: Porto Alegre Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053736539 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50118129620178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e NELSON BRITO DE ANDRADE, CPF: 15734048020. Objeto: Intimação de NELSON BRITO DE ANDRADE acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 31/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011812-96.2017.8.21.0001/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/08/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 14:18

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