Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: TRANSAZUL=INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO FERNANDES PERES (OAB RS068195) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 (19/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. PARA SER ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO EMAIL VÁLIDO E UM TELEFONE WHATTSAPP PARA CONTATO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5000293-07.2003.8.21.0037/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
18/04/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024, 22:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2024, 12:46
SENTENÇA
•15/10/2023, 11:17
10/06/2024, 00:00
29/08/2024, 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024, 20:44
Remetidos os Autos - Custas - UGA2CIV -> CCALC
29/08/2024, 12:46
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 12:46
Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50002930720038210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: TRANSAZUL=INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO FERNANDES PERES (OAB RS068195) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 (19/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. PARA SER ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO EMAIL VÁLIDO E UM TELEFONE WHATTSAPP PARA CONTATO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5000293-07.2003.8.21.0037/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
18/04/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024, 22:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2023, 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2023, 11:17
Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 28
15/10/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2023, 11:17
Conclusos para julgamento
15/10/2023, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023, 09:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023
24/08/2023, 16:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ
11/08/2023, 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023, 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/07/2023, 23:59
Outras decisões
10/07/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022, 11:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 17:50
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV
01/06/2022, 00:15
Juntada de íntegra do processo
01/06/2022, 00:15
Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC
17/12/2021, 14:42
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico