Agravo em Recurso Especial 5000924-12.2018.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.127,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA

OAB/RS 023177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

31/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 21:50

Decisão

•07/03/2025, 13:11

Acórdão

•07/03/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 13:11

Decisão

•07/03/2025, 13:11

Sentença

•07/03/2025, 13:11