Procedimento Comum Cível 5023106-50.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.818,12

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

VALDECIR GURALSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE

OAB/RS 078630·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

10/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

09/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

08/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/04/2026, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

07/04/2026, 19:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188825

07/04/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

07/04/2026, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/04/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 144

06/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

06/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 16:36

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

10/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

09/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 16:36

08/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/04/2026, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

07/04/2026, 19:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188825

07/04/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

07/04/2026, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/04/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 144

06/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

06/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

02/04/2026, 03:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

01/04/2026, 02:18

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/03/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/02/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

27/02/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

26/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

25/02/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 23:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5281704-82.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

30/10/2025, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52817048220258217000/TJRS

29/09/2025, 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para CSL4CIV2J)

25/09/2025, 15:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 275568

19/09/2025, 20:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

19/09/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

16/09/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/09/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255556984

12/09/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

08/09/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2025, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/09/2025, 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/09/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/08/2025, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/08/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025, 02:05

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos - CCALC -> CPREC

22/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos - Custas CPREC - CPREC -> CCALC

14/08/2025, 21:10

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:25

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 77 e 83

13/08/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/08/2025, 03:32

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

07/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:13

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL4CIV2J para CPRECJ)

06/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

06/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/08/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

05/08/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

01/08/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/07/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/01/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/10/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 11:04

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50231065020198210010/TJRS

27/08/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50231065020198210010/TJRS

26/06/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VALDECIR GURALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE (OAB RS078630) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5023106-50.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

25/03/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:28

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/08/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

09/07/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL4CIV

28/06/2023, 12:14

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> DMJ

28/06/2023, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 10:53

Expedição de mandado - Prioridade - 22/08/2023 - CM0010

28/06/2023, 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/06/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:52

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL4CIV

23/06/2023, 08:27

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 08:27

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> DMJ

14/07/2022, 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSS CAXIAS DO SUL - EXCLUÍDA

14/07/2022, 12:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

18/04/2022, 09:02

Juntada de íntegra do processo

18/04/2022, 09:02

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

13/04/2022, 14:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/07/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:45

IMPUGNAÇÃO

•05/09/2025, 23:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2024, 11:04

SENTENÇA

•24/11/2023, 18:28

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ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

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•14/08/2025, 21:10

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•06/08/2025, 17:37

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•05/08/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:12

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•01/09/2024, 11:04

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•24/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:25

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•26/06/2023, 20:10