Agravo em Recurso Especial 5001397-36.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 518.062,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AQUELINO DOMINGOS CORBARI

OAB/RS 058191·CPF·Representa: Autor

ALYSON RABAIOLI CORBARI

OAB/RS 061152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:20

28/08/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 15:43

Acórdão

•11/04/2025, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Sentença

•11/04/2025, 15:39

Certidão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Acórdão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:20

Acórdão

•11/04/2025, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Sentença

•11/04/2025, 15:39

Certidão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Acórdão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Agravo

•11/04/2025, 15:39

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•11/04/2025, 15:39