Execução Fiscal 5011723-49.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5011723-49.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/04/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

22/04/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50117234920128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SELMA SILVA DE MATTOS Local: Porto Alegre Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053737381 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50117234920128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SELMA SILVA DE MATTOS, CPF: 26185318091. Objeto: Intimação de SELMA SILVA DE MATTOS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 31/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011723-49.2012.8.21.0001/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

28/07/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2023, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:01

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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