Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: ARIOVALDO JOSE SOARES TORRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS OLIVEIRA (OAB RS108832) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 (19/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. PARA SER ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO EMAIL VÁLIDO E UM TELEFONE WHATTSAPP PARA CONTATO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5024485-58.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
27/03/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/02/2024, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023, 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023, 09:35
Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
21/07/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 14:18
Declarada decadência ou prescrição
11/05/2023, 14:18
Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 14
11/05/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 14:18
Conclusos para julgamento
10/05/2023, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2022, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022, 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 11:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
05/09/2022, 10:58
Juntada de íntegra do processo
23/08/2022, 23:34
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
23/08/2022, 23:34
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
05/08/2022, 15:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico