Agravo em Recurso Especial 5024218-76.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5024218-76.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 825906/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114598/2025

14/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1114598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825906 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Embargos de Declaração de EXECUTIVA COMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825906/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377/RS

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825906/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377/RS

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/10/2025, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 825906/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

06/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846282/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 825906/2025 - EDcl no AgInt no

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114598/2025

Protocolizada Petição 1114598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825906 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de EXECUTIVA COMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825906/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825906/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893377/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/10/2025, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 825906/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846282/2025

Protocolizada Petição 846282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

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