Recurso Especial 5111998-54.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 285.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ARMANDO DIEHL

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

OAB/RS 076596·CPF·Representa: Autor

ANIR LUIS BIZARRO LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083571/2024

05/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1083571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:40

Prejudicado o recurso de ARMANDO DIEHL

28/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 16:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2024, 15:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Acórdão

•24/10/2024, 15:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Sentença

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Certidão

•24/10/2024, 15:36

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Acórdão

•24/10/2024, 15:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Sentença

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:37

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Certidão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36

Decisão

•24/10/2024, 15:36