Agravo em Recurso Especial 5022909-04.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 112.977,61

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IRIS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

UDIR MOGNON JUNIOR

OAB/RS 055979·CPF·Representa: Autor

SAMIR SALOMÃO LOBO

OAB/RS 073525·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/06/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 18:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:50

Decisão

•15/04/2025, 18:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/04/2025, 18:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 18:37

Decisão

•15/04/2025, 18:37

Decisão

•15/04/2025, 18:36

Decisão

•15/04/2025, 18:36

Acórdão

•15/04/2025, 18:36

Acórdão

•15/04/2025, 18:36

Decisão

•15/04/2025, 18:36