Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007021-87.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 57.238,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

ANA CLEUSA PFEIFFER

CPF

Autor

ARTUS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS 115514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 239

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/05/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 15:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

13/05/2026, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

12/05/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:08

Juntada de certidão

24/04/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

14/04/2026, 16:31

Todas as movimentações(243)

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 239

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:59

15/05/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 15:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

13/05/2026, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

12/05/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:08

Juntada de certidão

24/04/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

15/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

14/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

17/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

16/03/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

13/03/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

13/03/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

13/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

27/02/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 205

26/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/11/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

25/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 205

25/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 205

24/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

06/11/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

16/09/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

02/09/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

14/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

11/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

10/07/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

10/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:01

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/04/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

15/04/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/04/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2025, 15:48

Alterado o assunto processual

04/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/02/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

11/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

06/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/01/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

15/01/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

13/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

06/01/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/12/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

19/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50070218720188210021/TJRS

03/09/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ANA CLEUSA PFEIFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5007021-87.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

09/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/03/2024, 02:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

31/03/2024, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

28/03/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/03/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

11/03/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:10

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

02/03/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/03/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

19/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

20/11/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

06/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/10/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236674680

30/10/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/10/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

17/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

21/09/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/09/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/09/2023, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

29/08/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500286054

11/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/05/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/05/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/05/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/05/2023, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

17/05/2023, 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

17/05/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

16/05/2023, 17:08

Expedição de mandado - Prioridade - 19/06/2023 - CM0021

16/05/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

16/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 15:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/04/2023, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:08

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

11/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:37

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2022, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 14:51

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

08/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2022, 17:10

Expedição de ofício

07/06/2022, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

07/06/2022, 14:44

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2022, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/06/2022, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 18:46

Expedição de mandado - CM0021

01/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 17:20

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

12/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 19:21

Juntada de certidão

10/06/2021, 19:20

Juntada de íntegra do processo

10/06/2021, 16:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:10

SENTENÇA

•10/07/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:09

SENTENÇA

•11/03/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:47

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:10

SENTENÇA

•10/07/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:09

SENTENÇA

•11/03/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:47

PETIÇÃO

•29/08/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:20

DESPACHO

•10/06/2021, 16:43

DESPACHO

•10/06/2021, 16:43