Procedimento Comum Cível 5011934-44.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.055,23

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

PRICILA GELAIN

CPF

Autor

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIAN RAMOS PINTO

OAB/RS 094114·CPF·Representa: Autor

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA

OAB/RJ 114072·CPF·Representa: Réu

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES

OAB/RJ 122082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500387104

06/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/12/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/11/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/11/2024, 06:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

29/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

01/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/09/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

24/09/2024, 00:14

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500387104

06/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:19

11/12/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/11/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/11/2024, 06:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

29/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

01/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/09/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

24/09/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/08/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:19

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50119344420208210021/TJRS

13/08/2024, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50119344420208210021/TJRS

26/06/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRICILA GELAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB rs094114) APELADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) TESTEMUNHA AUTOR: ENIO BUSATO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5011934-44.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

15/04/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

01/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/03/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/03/2024, 02:15

Julgado improcedente o pedido

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

29/05/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

17/05/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/05/2023, 01:23

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:15

Juntada de Áudio/Vídeo

09/05/2023, 16:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 2 - Evento 127 - Audiência de instrução realizada - 09/05/2023 15:09:01

09/05/2023, 16:32

Intimado em audiência

09/05/2023, 15:10

Intimado em audiência

09/05/2023, 15:10

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 09/05/2023 14:40. Refer. Evento 119

09/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

09/05/2023, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/04/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 118

25/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

24/04/2023, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 09/05/2023 14:40

18/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/04/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/08/2022, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

22/08/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2022, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

06/07/2022, 06:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

03/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/05/2022, 01:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/05/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

14/05/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/05/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/05/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2022, 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2022, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - PETIÇÃO - 16/01/2022 06:29:15)

17/03/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2022, 06:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/02/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2021, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/11/2021, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/11/2021, 00:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 21500608705

25/11/2021, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2021, 21:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215201479

05/08/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 05:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/06/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/05/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 06:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2021, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2021, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2021, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/02/2021, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

03/02/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/12/2020, 19:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

10/12/2020, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2020, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 10:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

07/12/2020, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2020, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 11:33

SENTENÇA

•28/02/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 10:58