Apelação / Remessa Necessária 5000322-03.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 130.739,59

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS RIO PARDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MARINA APARECIDA PAVANI

OAB/SP 399524·CPF·Representa: Réu

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE

OAB/SP 410437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831173 (Custas Finais ou Complementares)

16/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1

27/08/2024, 16:08

Transitado em Julgado

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024, 05:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Todas as movimentações(32)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831173 (Custas Finais ou Complementares)

16/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1

27/08/2024, 16:08

Transitado em Julgado

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:49

06/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024, 05:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

21/06/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

07/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

01/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

28/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

26/03/2024, 17:23

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Energia Elétrica - Para: ICMS/Importação

26/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

26/03/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:19