Apelação / Remessa Necessária 5071297-17.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TRANSDALLA TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

OAB/RS 087144·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

OAB/RS 087144·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Réu

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189·CPF·Representa: Réu

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

OAB/RS 106757·CPF·Representa: Réu

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

OAB/RS 122972·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

27/08/2024, 16:08

Transitado em Julgado

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/08/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

21/06/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 543

07/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

27/08/2024, 16:08

Transitado em Julgado

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/08/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:49

17/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

21/06/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 543

07/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

23/04/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/04/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/03/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

27/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

26/02/2024, 17:05

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

22/02/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 19:13