Apelação Cível 5000694-26.2013.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.934,94

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO BORBA DA ROSA

CPF

Reu

EVA APARECIDA LEAO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CRISTINA FREITAS GARCIA

OAB/RS 111474·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB/RS 063257·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CLÁUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CRISTINA FREITAS GARCIA

OAB/RS 111474·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB/RS 063257·CPF·Representa: Autor

CATIA SCHOSSLER

OAB/RS 069132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1

20/08/2024, 18:40

Transitado em Julgado

20/08/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/08/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

20/06/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 555

07/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

02/04/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024, 01:04

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1

20/08/2024, 18:40

Transitado em Julgado

20/08/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/08/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 15:14

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:50

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

20/06/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 555

07/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

02/04/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

27/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

27/02/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/02/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:11

Conhecido em parte o recurso e não-provido

30/11/2023, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

30/11/2023, 18:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

09/11/2023, 16:09

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

08/11/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:21

AGRAVO

•27/02/2024, 13:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/11/2023, 18:21