Recurso Especial 5118514-56.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARLI LUZ DE ALBUQUERQUE NUNES

CPF

Autor

PRETTO, WERNZ ADVOCACIA

CNPJ

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Autor

SUELEN FERNANDA WERNZ

OAB/RS 115464·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399050/2025

07/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 399050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:10

Prejudicado o recurso de MARLI LUZ DE ALBUQUERQUE NUNES e PRETTO, WERNZ ADVOCACIA

05/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:55

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 16:00

Acórdão

•12/03/2025, 16:51

Acórdão

•12/03/2025, 16:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2025, 16:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2025, 16:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2025, 16:51

Decisão

•12/03/2025, 16:51

Decisão

•12/03/2025, 16:50

Decisão

•12/03/2025, 16:50

Sentença

•12/03/2025, 16:50