Recurso Especial 5000346-55.2023.8.21.0079 - TJRS

Recurso Especial 5000346-55.2023.8.21.0079 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87341/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87341/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2025, 09:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3028324)

07/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:10

Conheço do agravo de JONAS VICENZI para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2025, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 13:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 15:43

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 14:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87341/2026

Protocolizada Petição 87341/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3028324)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

Conheço do agravo de JONAS VICENZI para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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