Execução Fiscal 5012029-80.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.397,52

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

EMPRESA DE VIGILANCIA SINOS SEGURANCA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

12/09/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 16:35

Extinto o processo por desistência

26/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/07/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:24

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

12/09/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:23

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 16:35

Extinto o processo por desistência

26/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/07/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005527-86.2024.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

25/04/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024, 01:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055278620248210019/RS referente ao evento 3

22/03/2024, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50055278620248210019

29/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: EMPRESA DE VIGILANCIA SINOS SEGURANCA LTDA. Local: Novo Hamburgo Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052883418 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: EMPRESA DE VIGILANCIA SINOS SEGURANCA LTDA., CNPJ: 07751520000185 Objeto: CITAÇÃO de EMP Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012029-80.2020.8.21.0019/RS

19/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2024

18/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023, 13:03

Expedição de mandado - CM0019

28/08/2023, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235305090

01/06/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/05/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 34

01/12/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

03/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

28/09/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:49

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/06/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022, 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/06/2021, 06:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2021, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020, 06:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 07:11