Agravo de Instrumento 5053676-25.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 07:52

Transitado em Julgado

29/10/2024, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

30/08/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 22:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 07:52

Transitado em Julgado

29/10/2024, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

30/08/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 22:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: MARCELO DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB RS068372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Agravo de Instrumento Nº 5053676-25.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

13/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 122

12/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

30/07/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

28/06/2024, 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: MARCELO DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB RS068372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Agravo de Instrumento Nº 5053676-25.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275

07/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

06/05/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/05/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:15

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

29/02/2024, 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

29/02/2024, 20:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

28/02/2024, 15:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.

28/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

28/02/2024, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:51