Agravo em Recurso Especial 5034004-31.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

VALDEMAR MILTON CAUDURO

CPF

Reu

ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

TERCEIRO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 098709·CPF·Representa: Autor

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN

OAB/RS 085454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261819/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 16:05

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1771797 (2020/0261334-9)

24/03/2025, 16:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261819/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 16:05

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1771797 (2020/0261334-9)

24/03/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 12:09

Acórdão

•12/02/2025, 12:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:08

Decisão

•12/02/2025, 12:08

Agravo

•12/02/2025, 12:08

Decisão

•12/02/2025, 12:08