Execução Fiscal 5001636-92.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.736,83

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEONARDO NEVES SPECHT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EBERSON GARCIA VALADAO

OAB/RS 085709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

19/08/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

31/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

26/06/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/06/2025, 16:21

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

19/08/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:13

31/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

26/06/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/06/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

29/05/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO NEVES SPECHT)

26/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT4CIV

26/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:49

Remetidos os Autos - PLT4CIV -> URCAJUD

22/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/04/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/04/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/12/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 14:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002863-15.2020.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 208

09/08/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/03/2024, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2024 08:25:57)

27/02/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LEONARDO NEVES SPECHT Local: Pelotas Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053747638 EDITAL DE INTIMAÇÕES – LEILÕES/PRAÇAS INTIMAÇÕES DE: LEONARDO NEVES SPECHT VARA/COMARCA: 4ª Vara Cível (Especializada emFazenda Pública) da Comarca de Pelotas/RS. EXECUÇÃOFISCAL Nº 5001636-92.2017.8.21.0022/RSEXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LEONARDO NEVES SPECHT OBJETO: Venda em1ª e 2ª Praça/Leilão somente por meio eletrônicomodalidade ON-LINE, através do sitehttp://www.ruipintoleiloeiro.com.br/. BEM(NS):Um veículoFord Fiesta ISU4587. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte ecinco mil reais). DATA E HORÁRIO: somente por meioeletrônico modalidade ONLINE, através do sitehttp://www.ruipintoleiloeiro.com.br/, a realizar- se em 08/02/2024 (1ª Praça/Leilão) e 19/02/2024 (2ª Praça/Leilão), às 15:00h. INTIMAÇÂO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo (a) Oficial(a) de Justiça paracientificação pessoal, fica por esta intimada, conforme art. 889, do NCPC. As despesas correrão por conta doarrematante. Leiloeiro Público Oficial: Rui Cesar Fernandes Pinto. Juiz de Direito: Dr. Bento Fernandes De Barros Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001636-92.2017.8.21.0022/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 18:24

Expedição de Alvará

31/01/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/01/2024, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/06/2023, 21:58

Expedição de mandado - CM0022

09/06/2023, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/10/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT4CIV

27/07/2022, 09:37

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 09:37

Remetidos os Autos - PLT4CIV -> NUCDIGLOC

08/09/2021, 14:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/11/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:25