Procedimento Comum Cível 5004320-50.2021.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004320-50.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

21/09/2024, 07:08

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

28/08/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 07:51

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50043205020218210086/TJRS

26/08/2024, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043205020218210086/TJRS

26/06/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VALDEMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN INTERESSADO: MAICO FRANCISCO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ENRICO DAL FIUME ROTTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5004320-50.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

25/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/04/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 99

23/04/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

17/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

02/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 10:02

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VALDEMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN INTERESSADO: MAICO FRANCISCO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ENRICO DAL FIUME ROTTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5004320-50.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50043205020218210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043205020218210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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