Agravo em Recurso Especial 5001553-87.2019.8.21.0028 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001553-87.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 588716/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588716 - AgInt no AREsp 2893414 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de NAIR FONTANA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00588716/2025 - AgInt no AREsp 2893414/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588716/2025 - AgInt no AREsp 2893414/RS

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE SANTA ROSA apresentar resposta à petição n. 588716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049.

17/09/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588716/2025 -

01/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588716/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588716/2025

27/06/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 588716/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588716 - AgInt no AREsp 2893414 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de NAIR FONTANA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00588716/2025 - AgInt no AREsp 2893414/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588716/2025 - AgInt no AREsp 2893414/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE SANTA ROSA apresentar resposta à petição n. 588716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588716/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588716/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588716/2025

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(18)