Procedimento Comum Cível 5000041-76.2014.8.21.0147 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000041-76.2014.8.21.0147 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> RSC1CIV

04/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos - Custas - RSC1CIV -> CCALC

06/05/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/05/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:33

Recebidos os autos - TJRS -> RSC1CIV Número: 50000417620148210147/TJRS

21/08/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000417620148210147/TJRS

26/06/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA HENSTSCHKE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE MICHELOTTI (OAB RS079569) ADVOGADO(A): LÚCIA COPETTI DALMASO (OAB RS053481) ADVOGADO(A): HELVIO CHIAPINOTTO (OAB RS037480) APELANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SELHORST APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5000041-76.2014.8.21.0147/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSC1CIV -> TJRS

07/03/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/02/2024, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 13:57

SENTENÇA

•07/07/2023, 18:40

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> RSC1CIV

Remetidos os Autos - Custas - RSC1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> RSC1CIV Número: 50000417620148210147/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000417620148210147/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSC1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

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